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Conheça mais sobre a perícia judicial em periculosidade
A perícia técnica judicial em periculosidade é o procedimento pericial destinado a constatar a exposição do trabalhador a condições que, pela sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente a agentes que podem causar danos graves à integridade física do colaborador em um curto espaço de tempo.
Diferente da insalubridade, que se refere a agentes que causam danos à saúde a longo prazo, a periculosidade foca em situações de risco iminente de morte ou lesão grave, conforme definido pela Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho.
O Foco da Perícia de Periculosidade
Para a OSM Gestão de Segurança Ocupacional LTDA, entender o objeto da perícia é o passo inicial para uma defesa eficaz. A perícia técnica de periculosidade avalia situações específicas como:
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Explosivos: Atividades com risco de explosão.
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Inflamáveis: Manuseio ou armazenamento de líquidos e gases inflamáveis em condições de risco.
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Energia Elétrica: Atividades em sistemas elétricos de potência ou de consumo que ofereçam risco de choque elétrico ou arco elétrico.
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Segurança Pessoal e Patrimonial: Profissionais que atuam na segurança pessoal ou patrimonial expostos a roubos ou violência física.
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Motocicleta: Profissionais que utilizam motocicleta para deslocamento em vias públicas (risco de acidente de trânsito).
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Radiações Ionizantes: Ambientes com exposição a radiações que ofereçam risco à vida.
O Papel do Perito e do Laudo Pericial
O perito judicial nomeado pelo juiz realiza a diligência técnica para responder a um ponto fundamental: a atividade exercida pelo reclamante se enquadra nas hipóteses de risco acentuado previstas em lei?
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Análise Normativa: O perito não avalia apenas a percepção de perigo, mas a conformidade rigorosa com o Anexo da NR-16 correspondente à atividade.
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Verificação de Condições: O perito avalia a rotina, o tempo de exposição, o local de trabalho, a existência de dispositivos de segurança e se a empresa tomou medidas eficazes para eliminar ou neutralizar o risco.
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Conclusão Técnica: O laudo pericial é a peça que define se o adicional de 30% (sobre o salário base) é devido ou não.
Vantagens de uma Assistência Técnica Qualificada
Muitas empresas perdem processos de periculosidade por não saberem demonstrar ao perito do juízo que o risco estava controlado, ou por não apresentarem a documentação técnica correta (como o LTCAT ou o PGR) durante a perícia. É aqui que entra a Assistência Técnica:
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Acompanhamento Técnico: Nossos especialistas acompanham o perito do juízo na inspeção, garantindo que nenhum detalhe sobre a organização do trabalho e as medidas de segurança existentes seja ignorado.
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Elaboração de Quesitos: Formulamos perguntas técnicas (quesitos) que forçam o perito a observar aspectos cruciais do processo, evitando laudos superficiais ou enviesados.
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Contestação de Laudos: Caso o laudo pericial apresente erros metodológicos, conclusões contrárias à norma ou ignore fatos relevantes, nossa equipe técnica elabora a impugnação fundamentada, buscando a correção do rumo processual.
Por que contar com a OSM Gestão?
A perícia de periculosidade trata de situações de risco à vida; portanto, o rigor técnico é absoluto. Com quase 30 anos de atuação, a OSM Gestão de Segurança Ocupacional LTDA possui a vivência necessária para atuar como assistente técnico, garantindo que o Poder Judiciário tenha acesso à realidade técnica da sua operação, protegendo a sua empresa de interpretações equivocadas e passivos trabalhistas desnecessários.
Sua empresa está enfrentando uma reclamação trabalhista com pedido de adicional de periculosidade? A precisão técnica é a sua maior aliada. Entre em contato com a OSM Gestão de Segurança Ocupacional LTDA e garanta um acompanhamento especializado para a sua defesa.
